Se você é brasileiro e está morando na Espanha em situação irregular, o arraigo social é provavelmente o caminho mais acessível para regularizar sua situação. Com a reforma de maio de 2025, os requisitos ficaram mais flexíveis: o tempo mínimo de permanência caiu de 3 para 2 anos, e agora é possível solicitar sem contrato de trabalho. Neste guia, explicamos tudo o que você precisa saber.
O que é o arraigo social?
O arraigo social é uma autorização de residência temporária concedida a estrangeiros que vivem na Espanha sem documentação legal, mas que demonstram integração na sociedade espanhola. É uma das vias mais utilizadas pela comunidade brasileira na Espanha, especialmente nas cidades de Madrid, Barcelona e Valencia.
Com o arraigo social aprovado, você recebe uma autorização de residência e trabalho válida por 1 ano, renovável por mais 2 anos, o que abre caminho para a residência de longa duração e, eventualmente, a cidadania espanhola.
Requisitos atualizados (reforma de 2025)
- 2 anos de permanência contínua na Espanha (antes eram 3 anos). Você precisa comprovar isso com o certificado de empadronamiento histórico.
- Ausência de antecedentes criminais na Espanha e no Brasil.
- Informe de integração social favorável emitido pela Comunidade Autônoma ou Prefeitura (Ayuntamiento).
- Meios econômicos suficientes — por via de contrato de trabalho OU comprovação de renda própria equivalente ao IPREM (aproximadamente 600€/mês).
Documentos necessários
Prepare os seguintes documentos com antecedência:
- Passaporte completo (cópia de todas as páginas, mesmo as em branco).
- Certificado de empadronamiento histórico: Solicite no seu Ayuntamiento. Deve mostrar pelo menos 2 anos de registro contínuo.
- Certidão de antecedentes criminais do Brasil: Solicite pela internet no site da Polícia Federal. Deve ser apostilada (Apostila de Haia) no Brasil e traduzida por um tradutor juramentado na Espanha.
- Certificado de antecedentes penais espanhol: Solicite online no site do Ministerio de Justicia.
- Informe de integración social: Emitido pelos serviços sociais da sua Comunidade Autônoma.
- Comprovante de meios econômicos: Contrato de trabalho (mínimo 1 ano, jornada completa) OU extratos bancários demonstrando renda regular.
- Formulário EX-10 preenchido e assinado.
- Taxa modelo 790-052 paga (aproximadamente 38,45€).
Como conseguir o empadronamiento
O empadronamiento (registro no município) é o documento mais importante para o arraigo social, pois comprova quanto tempo você vive na Espanha. Veja como funcionar:
- Vá ao Ayuntamiento (prefeitura) do seu bairro com seu passaporte e um comprovante de endereço (contrato de aluguel, fatura de luz/água, ou autorização do proprietário).
- Se você mora em quarto alugado, peça ao titular do contrato que vá com você ou que assine uma autorización de empadronamiento.
- Atualize o empadronamiento cada vez que mudar de endereço. Mudanças não registradas podem criar lacunas no seu histórico.
- Dica para brasileiros: Mesmo sem contrato de aluguel no seu nome, muitos Ayuntamientos aceitam uma declaração do proprietário. Em algumas cidades, a polícia local pode fazer uma visita para confirmar que você mora no endereço.
O informe de integração social
Este é o documento que mais gera dúvidas. O informe de integração social é um relatório emitido pelos serviços sociais que avalia sua integração na sociedade espanhola. Os critérios incluem:
- Conhecimento do idioma: Não precisa ser fluente, mas espera-se que você consiga se comunicar em espanhol. Se fez algum curso de espanhol, leve o certificado.
- Vínculos sociais: Participação em associações, grupos comunitários, atividades culturais ou religiosas.
- Vínculos familiares: Se tem familiares com residência legal na Espanha, isso é muito positivo.
- Formação: Cursos realizados na Espanha (formação profissional, cursos de idiomas, etc.).
Dica: Solicite o informe com pelo menos 2-3 meses de antecedência. O processo envolve uma entrevista com um assistente social e pode demorar. Em algumas Comunidades Autônomas, como Madrid, o prazo pode chegar a 45 dias úteis.
Erros comuns que brasileiros cometem
- Não fazer o empadronamiento ao chegar: Muitos brasileiros adiam o registro por medo ou desconhecimento. Faça-o assim que tiver um endereço fixo — é gratuito e não envolve risco.
- Sair da Espanha por períodos longos: Viagens ao Brasil de mais de 90 dias podem quebrar a continuidade da permanência. Se precisar viajar, mantenha o empadronamiento ativo e guarde comprovantes de que mantém sua vida na Espanha (contas bancárias, pagamentos de aluguel).
- Não apostilar a certidão de antecedentes: A certidão da Polícia Federal precisa da Apostila de Haia. Peça a alguém no Brasil para resolver isso se você não puder ir pessoalmente.
- Esperar ter contrato para solicitar: Com a reforma de 2025, você pode solicitar sem contrato. Não adie a solicitação esperando por uma oferta de trabalho formal.
- Ignorar o informe de integração: Esse documento é obrigatório e demora. Comece o processo cedo.
Dicas específicas para brasileiros
- Comunidade de apoio: A comunidade brasileira na Espanha é forte, especialmente em Madrid, Barcelona e Valencia. Grupos no Facebook e WhatsApp compartilham experiências e dicas atualizadas sobre o processo.
- Consulado brasileiro: Mantenha seu passaporte e documentos brasileiros em dia. O Consulado do Brasil em Madrid e Barcelona pode ajudar com certidões e autenticações.
- Traduções juramentadas: Você precisará de traduções ao espanhol feitas por um traductor jurado oficial. Procure tradutores especializados em documentos brasileiros — eles conhecem a terminologia.
- Conta bancária: Abra uma conta assim que possível. Bancos como CaixaBank e Sabadell costumam aceitar estrangeiros sem NIE, usando apenas o passaporte. Ter histórico bancário espanhol fortalece muito sua solicitação.
Para o guia completo com todos os detalhes sobre documentos, custos e prazos, consulte nossa guia completa do Arraigo Social. Se não tem certeza de qual arraigo é o certo para você, faça nosso quiz de arraigo.